Artigos Jurídicos
07/03/2009 - Fernando Machado da Silva Lima
» O Supremo Tribunal Federal e o "Jus Postulandi". A contratação do advogado é um direito, e não uma obrigação
07/03/2009 - Fernando Machado da Silva Lima
» A decisão histórica do STJ
06/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Documentos eletrônicos no processo digital
06/03/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Como a Administração Pública contribui para a morosidade do Poder Judiciário
06/03/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira
05/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
05/03/2009 - Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
» Art. 285-A: Breves notas sobre a Lei 11.277/2006 e algumas de suas conseqüências no Direito Processual Civil Brasileiro
04/03/2009 - Kiyoshi Harada
» Controvérsia acerca da imunidade tributária das entidades filantrópicas
04/03/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Análise crítica da lei anti-racismo
04/03/2009 - Fernando César Faria
» A NÃO incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a au! sência de apreensão e perícia da arma de fogo
03/03/2009 - Damásio E. de Jesus
» Algumas idéias sobre imputação objetiva
03/03/2009 - Leonardo Gomes de Aquin! o
» A ilusão ou não da existência do Direito real de concessão de uso especial para fins de moradia
03/03/2009 - José Hable
» Tributo prescrito e restitu! ição tributária
03/03/2009 - André Lavareda Fonseca
» Boa-fé nos contratos
02/03/2009 - Vítor Chaves Siqueira Duarte
» Da ilegalidade do protesto da Certidão da Dívida Ativa - CDA
02/03/2009 - Leonardo Gomes de Aquino
» Os efeitos da posse
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Colunistas
07/03/2009 - João Baptista Herkenhoff
» Ética da vida e! da morte
06/03/2009 - João José Caldeiras Bastos
» Crime de dano: doutrina e jurisprudência
05/03/2009 - G! isele Leite
» Considerações de extinção dos contratos
04/03/2009 - Alexandre Rodrigues Atheniense
» Censura Prévia da Internet
03/03/2009 - Euclides Di Dário
» A eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
02/03/2009 - Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira
» Da diferenciação dos valores cobrados em compras com cartão de crédito
02/03/2009 - João Baptista Herkenhoff
&r aquo; Médico e militante social
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Informativos
04/03/2009 » Informativo 536 do STF - 2009
04/03/2009 » Informativo 384 do STJ - 2009
04/03/2009 » Informativo 389 do TRF4 - 2009
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Jurisprudências
06/03/2009 » STJ - Direito penal. Furto de coisa comum. Desvalor da ação e do resultado. Princípio da insignificância. Cabimento do habeas corpus
06/03/2009 » STJ - Penal e processo penal - crimes contra o sistema financeiro - crime de "lavagem" - inépcia da denúncia - cerceamento de defesa - impedimento de procuradores para o oferecimento da denúncia - provas ilícitas - inocorrência
06/03/2009 » TR - Processo penal. Provas. Sigilo bancário. Quebra pelo BACEN. Ordem judicial. Necessidade. Prova ilícita. Inadimissibilidade (CF, art. 5º, LVI). Exame de outras provas. Possibilidade. Penal. Crime contra o sistema financeiro. Gestão fraudulenta
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Neste exato momento (08.03.2009), existem mais de 18500 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal. Sendo que 7130 estão disponíveis para todos os públicos.
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